A proposta não contempla o confisco dos ativos russos, que permanecerão congelados, mas sim a utilização dos seus rendimentos como garantia.

O reembolso do empréstimo ficaria condicionado ao pagamento de reparações de guerra por parte da Rússia.

Para mitigar os riscos, os Estados-membros seriam convidados a fornecer garantias, decidindo individualmente sobre a sua participação.

A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, expressou cautela, afirmando que o BCE estará “muito atento para garantir que o que for proposto esteja em conformidade com o direito internacional e tenha em conta a estabilidade financeira” da zona euro.

A proposta surge num contexto de debate intenso sobre como continuar a financiar a Ucrânia, sendo a utilização dos cerca de 210 mil milhões de euros em ativos russos congelados na UE, maioritariamente na Bélgica, uma das principais opções em cima da mesa.

Contudo, a ideia levanta reservas jurídicas e financeiras, nomeadamente por parte da Bélgica, que teme pela estabilidade do euro e pela legalidade da medida.