Estas medidas visam reforçar a segurança do espaço Schengen, melhorar a eficiência dos controlos e responder a riscos emergentes, como ameaças híbridas e migração irregular.

A partir de 12 de outubro de 2025, o EES substituirá os tradicionais carimbos nos passaportes por um registo eletrónico centralizado para cidadãos de países terceiros em estadias de curta duração. O sistema, que será implementado de forma faseada em todos os países Schengen, incluindo Portugal, recolherá dados biométricos (impressões digitais e fotografia facial) na primeira entrada, permitindo uma deteção automática de ultrapassagens do período legal de estadia.

O governo britânico já emitiu um aviso aos seus cidadãos, alertando para possíveis atrasos nas fronteiras durante os primeiros meses de implementação.

Paralelamente, o Parlamento Europeu aprovou uma revisão do mecanismo de suspensão de vistos, que torna o processo “mais eficaz, flexível e rápido de acionar”. A reforma, aprovada com 518 votos a favor, alarga os motivos para a reintrodução da obrigação de visto a nacionais de 61 países, incluindo os PALOP. Entre os novos fundamentos contam-se “ameaças híbridas, como a instrumentalização de migrantes patrocinada por Estados”, regimes de “passaportes dourados” que coloquem em risco a segurança europeia, e o desalinhamento com a política de vistos da UE. A eurodeputada Ana Miguel Pedro (PPE) sublinhou que “a isenção de vistos é um privilégio, não um direito incondicional”, e que a UE “deve responder com firmeza e clareza” quando a confiança é quebrada.