Este sistema automatizado substitui o tradicional carimbo manual nos passaportes por um registo eletrónico, aplicando-se a todos os viajantes de países terceiros que entram no espaço Schengen para estadias de curta duração. O EES regista eletronicamente as entradas e saídas de cidadãos não pertencentes à UE, incluindo data, hora e posto de fronteira, para estadias de até 90 dias num período de 180 dias.

Uma das principais alterações é a recolha de dados biométricos — quatro impressões digitais e uma fotografia facial — na primeira entrada do viajante.

Este processo visa tornar o controlo fronteiriço mais seguro e eficiente, permitindo “detetar de forma mais rápida documentos falsos, entradas irregulares e outras ameaças à segurança”, conforme salienta o comunicado do Sistema de Segurança Interna (SSI) de Portugal. O sistema identifica automaticamente quem excede o período legal de permanência e partilha essa informação em tempo real com as autoridades dos países Schengen através de uma base de dados centralizada e interoperável com outros sistemas de segurança europeus, como o Sistema de Informação Schengen (SIS II) e o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS). A implementação será faseada ao longo de seis meses, com os Estados-Membros a decidirem por que pontos fronteiriços começar. O objetivo final é que, após este período, os carimbos nos passaportes sejam totalmente eliminados, garantindo um controlo digitalizado em todos os pontos de entrada do espaço Schengen.

As autoridades garantem que o sistema cumpre as rigorosas normas europeias de proteção de dados.