Parlamento Europeu Reforça Mecanismo de Suspensão de Vistos

O Parlamento Europeu aprovou uma importante reforma legislativa que torna mais fácil e rápido suspender a isenção de vistos para cidadãos de países terceiros. A medida visa reforçar a capacidade da União Europeia para proteger a integridade do espaço Schengen e responder a riscos de segurança, violações de direitos humanos ou falta de cooperação por parte de outros países. A nova legislação, aprovada com 518 votos a favor, atualiza o mecanismo de suspensão de vistos aplicável a 61 países cujos nacionais podem atualmente viajar para o espaço Schengen sem visto para estadias curtas. A reforma introduz novos fundamentos que podem levar à reintrodução da obrigação de visto. Entre os novos motivos contam-se "ameaças híbridas", como a instrumentalização de migrantes patrocinada por Estados, a existência de regimes de "passaportes dourados" (cidadania por investimento) que coloquem em risco a segurança europeia, e o desalinhamento com a política comum de vistos da UE. Outras razões incluem violações da Carta das Nações Unidas, do direito internacional humanitário ou o não cumprimento de decisões de tribunais internacionais. O processo permite que a Comissão Europeia, por iniciativa própria ou a pedido de um Estado-membro, inicie a suspensão, primeiro de forma temporária e, se os problemas persistirem, de forma permanente. A eurodeputada Ana Miguel Pedro, negociadora do grupo do Partido Popular Europeu, sublinhou que “a isenção de vistos é um privilégio, não um direito incondicional”, acrescentando que quando a confiança mútua é quebrada, a UE "deve responder com firmeza e clareza".

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Em resumo

A revisão do mecanismo de suspensão de vistos dota a União Europeia de uma ferramenta de política externa mais robusta e flexível. Ao alargar os critérios para a suspensão, a UE pode exercer maior pressão sobre países terceiros para que cooperem em matéria de segurança e respeitem os valores e normas internacionais, condicionando o acesso privilegiado ao espaço Schengen ao cumprimento destas responsabilidades.

O Jornal Económico

Europa aprova revisão do mecanismo de suspensão de vistos

Publituris

Parlamento Europeu aprova mecanismo que torna mais flexível suspensão de vistos

Executive Digest

Parlamento Europeu aprova novas regras para políticas de visto que facilitam suspensão

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