Esta medida, discutida ao mais alto nível, representa uma nova fase no apoio financeiro a Kiev, embora suscite reservas jurídicas e financeiras em alguns Estados-membros.

O plano, que será um tema central na próxima cimeira de líderes da UE, visa criar uma fonte de apoio estável para a Ucrânia nos próximos anos. A chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, discutiu a iniciativa durante uma visita a Kiev, onde afirmou que a resiliência da Ucrânia "exige todo o nosso apoio".

A proposta não prevê o confisco direto dos ativos, mas sim a utilização dos rendimentos que estes geram.

A maior parte dos cerca de 210 mil milhões de euros em ativos russos imobilizados na UE está na Bélgica, na câmara de compensação Euroclear, o que coloca o país numa posição central e explica as suas preocupações sobre a legalidade e a estabilidade financeira do euro. A Alemanha também apresentou uma proposta semelhante, com o chanceler Friedrich Merz a defender um "empréstimo sem juros" de 140 mil milhões de euros, garantido pelos lucros dos ativos até que a Ucrânia receba reparações de guerra. O objetivo da Comissão Europeia é ter o mecanismo operacional até abril de 2026, com o montante a ser desembolsado em tranches condicionadas para financiar a indústria de defesa e as despesas orçamentais da Ucrânia.

A questão será abordada na cimeira de 23 de outubro, onde se espera que o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, intervenha.