Parlamento Europeu propõe proibição total de importações de gás russo a partir de 2026

Os eurodeputados das comissões da Indústria e do Comércio Internacional aprovaram um projeto de resolução que apela à proibição das importações de gás russo, tanto por gasoduto como de gás natural liquefeito (GNL), a partir de 1 de janeiro de 2026. A iniciativa visa reforçar as sanções contra a Rússia e proteger a UE contra a instrumentalização do fornecimento de energia por parte de Moscovo. A proposta, aprovada com 83 votos a favor, nove contra e uma abstenção, antecipa a meta anterior da UE de eliminar todas as importações de GNL russo até ao final de 2027. O texto admite exceções limitadas para contratos de curta duração celebrados antes de junho de 2025 e para contratos de longa duração até ao início de 2027, desde que não sejam alterados. A resolução propõe também proibir o armazenamento temporário de gás de origem russa em instalações da UE a partir de 2026 para evitar o contorno das sanções. Portugal é um dos oito Estados-membros que terão de encontrar alternativas às importações de gás russo.

Embora em proporções relativamente pequenas, Portugal ainda importa GNL da Rússia.

Em 2024, cerca de 4,4% do total do GNL importado pelo país teve origem russa, uma quota que diminuiu significativamente desde os 15% registados em 2021.

A proposta será agora discutida com os Estados-membros no Conselho, que terão a palavra final sobre a sua implementação.

Em resumo

Numa tentativa de aumentar a pressão sobre a Rússia, o Parlamento Europeu propõe acelerar o fim da dependência energética, defendendo a proibição total das importações de gás russo a partir de 2026. A medida, se aprovada pelo Conselho, obrigará países como Portugal a encontrar alternativas definitivas para o gás que ainda importam da Rússia.

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