A medida, que entrou em vigor em todos os países do Espaço Schengen, visa reforçar a segurança e a eficiência na gestão das fronteiras. O EES aplica-se a todos os viajantes de países terceiros que entram no Espaço Schengen para estadias de curta duração, até 90 dias num período de 180.
O novo sistema representa um avanço significativo na "gestão inteligente das fronteiras", ao digitalizar o processo de controlo.
As entradas e saídas passam a ser registadas eletronicamente, incluindo data, hora e local, eliminando a necessidade de carimbar os passaportes.
Uma das principais inovações é a recolha de dados biométricos: na primeira entrada, serão registadas quatro impressões digitais e uma fotografia do viajante. Esta informação será armazenada numa base de dados centralizada e partilhada em tempo real entre as autoridades dos Estados-membros, permitindo uma interoperabilidade com outros sistemas de segurança europeus, como o Sistema de Informação Schengen (SIS II). Uma funcionalidade crucial do EES é a sua capacidade de identificar automaticamente quem excede o período de permanência legal, um desafio significativo sob o sistema anterior.
A Comissão Europeia descreveu o lançamento como "um sucesso", reportando mais de 100 mil registos nos primeiros dois dias.
A implementação em Portugal é coordenada pelo Sistema de Segurança Interna em articulação com as forças de segurança. O objetivo é duplo: por um lado, aumentar a segurança, permitindo uma deteção mais rápida de documentos falsos e outras ameaças; por outro, agilizar o processo de controlo fronteiriço para os viajantes.













