A iniciativa, designada "empréstimo de reparação", representa um passo significativo no apoio a Kiev, mas enfrenta obstáculos legais e financeiros, com a Bélgica a apresentar condições claras para a sua aprovação.

A proposta, que pode ascender a 140 mil milhões de euros, visa mobilizar os juros dos cerca de 210 mil milhões de euros em ativos do banco central russo imobilizados na UE. A ideia é conceder um mandato à Comissão Europeia para desenvolver um mecanismo que estaria operacional em abril de 2026.

Contudo, a Bélgica, onde se encontra a maior parte destes ativos, expressou fortes reservas.

O primeiro-ministro belga, Bart de Wever, estabeleceu "três exigências" para dar o seu aval: uma "mutualização completa do risco" para que este não recaia exclusivamente sobre o seu país; garantias de que todos os Estados-membros contribuirão caso o dinheiro tenha de ser reembolsado a Moscovo; e que todos os países com ativos russos imobilizados ajam em conjunto.

De Wever ameaçou bloquear a decisão a nível europeu e nacional se estas condições não forem cumpridas.

O projeto de conclusões da cimeira indica que os líderes deverão instar a Comissão a apresentar propostas concretas, sublinhando que a utilização dos ativos deve ser "apoiada por uma solidariedade e uma partilha de riscos adequadas por parte da UE". A Alta Representante para a Política Externa, Kaja Kallas, reforçou a base moral da proposta, afirmando que "a Rússia é responsável pelos danos causados na Ucrânia e tem de os pagar".