A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, instou os líderes da UE a avançarem com uma proposta para acelerar e simplificar a deportação de migrantes em situação irregular. A iniciativa visa criar um "sistema europeu comum de retornos" mais eficaz, ao mesmo tempo que se reforça a cooperação com os países do Mediterrâneo para gerir os fluxos migratórios e combater o tráfico de seres humanos. Numa carta enviada aos chefes de Estado e de Governo antes da cimeira de Bruxelas, Von der Leyen delineou uma abordagem que "põe uma grande ênfase na eficácia e na simplificação dos processos, incluindo o reconhecimento em toda a UE das decisões de retornos". A proposta prevê também a criação de uma base legal para "plataformas de retornos", instalações onde os cidadãos estrangeiros sem permissão de residência poderão ser temporariamente detidos antes da sua deportação. A presidente da Comissão sublinhou a necessidade de agir com celeridade para obter "resultados tangíveis" que permitam efetuar os regressos "com rapidez, eficácia e dignidade".
Esta iniciativa será integrada no chamado "Pacto para o Mediterrâneo", que visa aprofundar a parceria com países como Tunísia, Egito e Marrocos, baseada na "copropriedade e corresponsabilidade".
O combate ao tráfico de migrantes, classificado como "um flagelo", é outro pilar central da estratégia, exigindo uma maior cooperação entre os Estados-membros para desmantelar redes criminosas.
Em resumoA proposta da Comissão Europeia para um sistema comum de retornos reflete uma pressão crescente dentro da UE para uma gestão mais rigorosa da migração irregular. Ao focar-se na aceleração das deportações e no reforço de parcerias com países de origem e trânsito, Bruxelas procura equilibrar a aplicação da lei com o respeito pelos valores europeus e pelo direito internacional.