A revisão legislativa, que visa melhorar a segurança rodoviária e reduzir o número de acidentes mortais, harmonizará várias práticas em todo o bloco.

Com as novas regras, os jovens de 17 anos poderão obter a carta de condução para automóveis ligeiros (categoria B), mas terão de ser acompanhados por um condutor experiente até completarem 18 anos. Outra novidade significativa é a introdução de um período probatório mínimo de dois anos para todos os condutores recém-encartados, durante o qual estarão sujeitos a regras mais rigorosas e sanções mais severas, especialmente em relação à condução sob o efeito do álcool. Para responder à escassez de motoristas profissionais, a idade mínima para obter a carta de condução de camiões (categoria C) será reduzida para 18 anos, desde que o candidato possua um certificado de aptidão profissional. A legislação prevê ainda a criação de uma carta de condução digital, acessível através do telemóvel, que se tornará o formato principal na UE.

A validade das cartas para motociclos e automóveis será de 15 anos, enquanto para camiões e autocarros será de cinco anos. O exame de condução será atualizado para incluir conhecimentos sobre riscos de ângulo morto e os perigos da distração com o telemóvel.

A proposta, que agora segue para negociação com o Conselho, visa reduzir as quase 20.000 mortes anuais nas estradas da UE.