A proposta foca-se na "eficácia e simplificação dos processos", prevendo o reconhecimento automático das decisões de retorno em toda a UE, o que impediria que uma pessoa com ordem de expulsão num país pudesse circular livremente noutros.

Além disso, estabelece uma base legal para a criação de "plataformas de retornos", instalações onde os migrantes poderiam ser detidos temporariamente antes da sua deportação.

Na sua carta aos líderes europeus, von der Leyen sublinhou a necessidade de agir com "rapidez, eficácia e dignidade".

A iniciativa surge num contexto de crescente pressão política sobre a questão migratória, com um grupo de Estados-membros liderado pela primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, a realizar uma reunião informal para discutir "soluções inovadoras em matéria de migração".

Este grupo, que inclui países como a Dinamarca, os Países Baixos e a Áustria, defende medidas mais rigorosas.

A proposta da Comissão visa também reforçar o combate às redes de tráfico de seres humanos, um "flagelo" que, segundo von der Leyen, está associado a outros crimes graves e exige maior cooperação entre os Estados-membros.