O secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, confirmou que a organização já dispõe do financiamento necessário para criar uma "equipa avançada" que irá desenvolver o quadro jurídico e estrutural do novo tribunal.

Esta iniciativa surge na sequência de um acordo assinado em junho entre o Conselho e o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, com o objetivo de processar judicialmente os responsáveis pelo "crime de agressão", uma lacuna que o Tribunal Penal Internacional (TPI) não consegue cobrir totalmente no contexto atual. O Presidente Zelensky pediu "coragem política e judicial para garantir que todos os criminosos de guerra russos são julgados, incluindo Putin".

Os Países Baixos desempenharão um papel central, acolhendo as fases iniciais da criação do tribunal.

O ministro dos Negócios Estrangeiros neerlandês, David van Weel, sublinhou que "é necessária justiça para os milhares de mortos e feridos".

A Rússia, que foi excluída do Conselho da Europa em 2022, já rejeitou a legitimidade do futuro tribunal, considerando as suas decisões "nulas e sem efeito". O sucesso da iniciativa dependerá agora do apoio e da ratificação por parte dos Estados-membros.