Numa ação politicamente significativa, o Presidente Rinkēvičs devolveu a lei ao parlamento (Saeima) para reconsideração, travando uma medida que tinha sido aprovada com o apoio de partidos conservadores e eurocéticos.
Estes partidos argumentavam que o tratado "impõe ideologias de género contrárias aos valores tradicionais da sociedade letã". Na sua justificação, o chefe de Estado afirmou que a denúncia da Convenção durante a mesma legislatura em que foi ratificada "envia uma mensagem contraditória à sociedade letã e aos aliados internacionais".
Acrescentou que a decisão constituiria "um caso sem precedentes no âmbito jurídico europeu" e poderia comprometer a credibilidade internacional do país em matéria de direitos humanos.
O veto presidencial obriga agora o parlamento a reavaliar a proposta nas próximas semanas, num momento de tensão política sobre valores sociais e de género em vários países da Europa de Leste.
A decisão foi um alívio para as organizações de direitos humanos, que temiam que a saída da Letónia criasse um precedente perigoso no seio da União Europeia.













