As cedências visam garantir o envolvimento das autoridades regionais e a salvaguarda de políticas-chave como a Política Agrícola Comum (PAC).

A proposta inicial da Comissão para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034, no valor de dois biliões de euros, assentava em planos de parceria nacionais e regionais.

Esta abordagem foi prontamente rejeitada pelas principais bancadas do Parlamento Europeu — Partido Popular Europeu, Socialistas e Democratas, Renovar a Europa e Verdes —, que, numa carta a Von der Leyen, afirmaram “não poder aceitar esta proposta como base para iniciar negociações”.

Os eurodeputados argumentaram que o modelo proposto conduziria a “um sistema centralizado de 27 orçamentos nacionais, em detrimento de um verdadeiro orçamento europeu comum”, e exigiram uma revisão. Perante a ameaça de um bloqueio parlamentar, a Comissão cedeu.

Von der Leyen apresentou compromissos que incluem um “mecanismo de verificação regional” para garantir o envolvimento das autoridades locais, uma “meta rural” para que 10% dos planos agrícolas nacionais sejam dedicados à reconfiguração dos territórios, e a salvaguarda da PAC, que poderá ser alterada sem afetar os valores. A eurodeputada socialista Carla Tavares, correlatora da matéria, afirmou que, embora seja um bom princípio, o Parlamento aguarda “compromissos concretos e escritos”.

A proposta orçamental prevê que Portugal receba 33,5 mil milhões de euros para coesão e agricultura.

A discussão entre Von der Leyen e os eurodeputados está agendada para a mini sessão plenária em Bruxelas, onde o Parlamento, que tem de dar o seu aval por maioria, procurará obter mais garantias.