A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou esta como a principal opção para garantir apoio sustentável a Kiev, mas a Bélgica, onde a maioria dos fundos está retida, exige garantias robustas.

Num debate no Parlamento Europeu, Ursula von der Leyen delineou três vias para colmatar o défice de financiamento da Ucrânia: contribuições diretas dos Estados-membros, emissão de dívida comum pela UE ou a criação de um “empréstimo de reparações” alavancado pelos ativos soberanos russos imobilizados. Esta última opção, que a Comissão considera a “forma mais eficaz de apoiar a defesa e a economia da Ucrânia”, prevê que o empréstimo seja reembolsado apenas quando a Rússia pagar as reparações de guerra. No entanto, a Bélgica, que alberga cerca de 185 a 210 mil milhões de euros em ativos russos na câmara de compensação Euroclear, teme ficar exposta a ações judiciais russas e a um dano reputacional na sua praça financeira.

Para mitigar estes receios, a Comissão ofereceu garantias de que todos os Estados-membros partilharão os riscos financeiros e legais, mesmo após o levantamento das sanções.

A proposta enfrenta também a oposição política da Hungria e da Eslováquia.

A Comissão reconhece que a medida é “inovadora do ponto de vista financeiro e jurídico” e poderá causar “turbulência nos mercados financeiros”, exigindo um “esforço concertado” para gerir as perceções.

O objetivo é obter um acordo político em dezembro para que o mecanismo esteja operacional em 2026.