A iniciativa pretende eliminar barreiras regulamentares e administrativas, harmonizar regras e adaptar as infraestruturas de transporte para um duplo uso, civil e militar.

A proposta surge num contexto de crescentes ameaças à segurança europeia, exacerbadas pela guerra na Ucrânia.

O objetivo é reduzir drasticamente os tempos de autorização para movimentos transfronteiriços. Atualmente, um Estado-membro pode demorar até 45 dias a conceder autorização, mas o novo quadro pretende reduzir esse prazo para um máximo de três dias em tempo de paz e apenas seis horas em situações de emergência. Para tal, será criado um Sistema Europeu de Resposta Reforçada à Mobilidade Militar (EMERS), inspirado no Mecanismo de Proteção Civil da UE.

O comissário europeu para os Transportes, Apostolos Tzitzikostas, sublinhou a importância da medida, afirmando: "Não se pode defender um continente se não se pode deslocar através dele".

O plano prevê ainda a modernização de infraestruturas críticas, com a identificação de 500 projetos prioritários em corredores de mobilidade. Para financiar estes projetos, a Comissão propõe um aumento de dez vezes no orçamento para a mobilidade militar no próximo Quadro Financeiro Plurianual (2028-2034), ascendendo a 17,65 mil milhões de euros. Esta medida é vista como um passo decisivo para fortalecer a prontidão defensiva da Europa e a sua capacidade de responder a crises de forma coordenada e célere.