O reembolso só seria exigido a Kiev após a Rússia concordar em pagar reparações de guerra, um cenário considerado altamente improvável.

Esta contingência obriga à criação de um “sólido mecanismo de solidariedade”, com garantias dos Estados-membros ou do orçamento da UE, para cobrir os riscos. A Bélgica, onde se encontra a maior parte destes ativos (cerca de 185 mil milhões de euros na câmara de compensação Euroclear), é o principal opositor.

O ministro dos Negócios Estrangeiros belga, Maxime Prévot, classificou o plano como “a pior” das opções, afirmando que as preocupações do seu país estão a ser “menosprezadas”.

Prévot argumenta que a proposta expõe a Bélgica a riscos jurídicos, financeiros e reputacionais “potencialmente desastrosos” sem a devida solidariedade dos parceiros.

O BCE, por sua vez, agravou o impasse ao recusar-se a fornecer liquidez de emergência.

A presidente do BCE, Christine Lagarde, foi taxativa: “Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para apoiar a Ucrânia, mas não violaremos os tratados”. Lagarde explicou que atuar como um mecanismo de apoio violaria o artigo 123.º do Tratado da UE, que proíbe o financiamento monetário dos Estados-membros, e que não foi nomeada “para violar os tratados”. Perante o bloqueio, a Comissão tenta acautelar os receios de Bruxelas, mas a decisão final, que exige um compromisso claro dos líderes europeus, foi adiada para a cimeira de dezembro, vista como decisiva.