A medida, que visa assegurar o apoio financeiro a Kiev para 2026 e 2027, enfrenta forte oposição da Bélgica e reservas legais do Banco Central Europeu.

A proposta da Comissão Europeia, liderada por Ursula von der Leyen, pretende mobilizar cerca de 90 mil milhões de euros para cobrir as necessidades financeiras e militares da Ucrânia. O mecanismo consistiria em contrair empréstimos junto de instituições financeiras que detêm os ativos imobilizados do Banco Central russo, que ascendem a 210 mil milhões de euros na UE, dos quais 185 mil milhões estão depositados na câmara de compensação Euroclear, em Bruxelas.

O plano prevê que o empréstimo seja reembolsado pela Rússia após o fim da guerra, um cenário considerado “altamente improvável”.

A Bélgica, onde se concentra a maioria destes ativos, tem sido a voz mais crítica, com o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Maxime Prévot, a classificar a proposta como “a pior” das opções disponíveis, alertando para os riscos legais, financeiros e reputacionais.

Bruxelas teme retaliações de Moscovo e perdas de milhares de milhões, sentindo que lhe pedem solidariedade sem lhe oferecerem o mesmo em troca. Em resposta, von der Leyen afirmou que as preocupações belgas foram tidas em conta, prometendo “salvaguardas muito fortes” e um “mecanismo de solidariedade”. No entanto, o plano sofreu um revés significativo com a recusa do Banco Central Europeu em servir de garante.

A presidente do BCE, Christine Lagarde, foi categórica ao afirmar que tal medida violaria o Artigo 123.º do Tratado da UE, que proíbe o financiamento monetário das obrigações dos Estados-membros. “Não fui nomeada presidente do BCE para violar os tratados”, declarou Lagarde, sublinhando que a instituição não pode subsidiar os compromissos orçamentais dos países.