Formalizada através de um decreto emitido pelo primeiro-ministro russo, Mikhail Mishustin, a medida afeta diretamente o tratado de cooperação militar entre a Rússia e Portugal, assinado a 4 de agosto de 2000, e um pacto semelhante com a França, datado de 1989.

Um acordo com o Canadá também foi incluído na rescisão.

A justificação oficial apresentada pelo governo russo é que estes pactos já não são “relevantes para o contexto atual”.

A decisão é um ato simbólico e prático que desmantela as estruturas de cooperação militar construídas ao longo de décadas, num período de maior aproximação entre a Rússia e os países da NATO. O anúncio reflete a deterioração acelerada das relações diplomáticas e de segurança desde a invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia, em 2022. Para os membros da UE e da NATO visados, a medida representa mais um sinal da hostilidade de Moscovo e do fim de uma era em que o diálogo e a cooperação em defesa eram considerados possíveis. A rescisão destes acordos é mais um passo no isolamento da Rússia e no realinhamento das posturas de defesa na Europa, onde a cooperação com Moscovo foi substituída por uma lógica de contenção e dissuasão.