O novo mecanismo estabelece que, para 2026, o número de referência será de 21.000 recolocações de requerentes de asilo ou, como alternativa, contribuições financeiras no valor total de 420 milhões de euros. Cada Estado-membro poderá escolher entre acolher migrantes, contribuir financeiramente ou oferecer outras medidas de solidariedade.

Países como Áustria, Bulgária e Polónia, que enfrentaram pressão cumulativa nos anos anteriores, poderão solicitar uma dedução das suas contribuições.

Outra parte do acordo define os critérios para classificar países de origem ou de trânsito como "seguros", o que permitirá acelerar a análise de pedidos de asilo e os processos de retorno. A lista de países considerados seguros inclui os candidatos à adesão à UE, bem como Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Kosovo, Marrocos e Tunísia. As novas regras, que fazem parte de um conjunto de dez leis, começarão a ser aplicadas a partir de junho de 2026 e representam um esforço para criar um quadro de gestão migratória mais coeso e partilhado entre os 27.