O acordo estipula que pode ser aplicado quando existe uma ligação entre o requerente e o país terceiro, ou se a pessoa passou em trânsito por esse país.

Crucialmente, o pacto também estabelece um mecanismo de solidariedade para aliviar a pressão sobre os países da linha da frente, como Chipre, Grécia, Itália e Espanha.

Para 2026, o número de referência foi fixado em 21 mil relocalizações ou, como alternativa, 420 milhões de euros em contribuições financeiras.

Cada Estado-membro pode escolher o tipo de solidariedade que presta, num sistema que procura equilibrar responsabilidade e flexibilidade.