Este objetivo intermédio, juridicamente vinculativo, representa um passo crucial para alcançar a neutralidade carbónica em 2050, conforme estipulado na Lei Europeia do Clima.

O acordo, alcançado após intensas negociações, visa alinhar a trajetória de descarbonização do bloco com os seus compromissos internacionais, ao mesmo tempo que procura salvaguardar a competitividade da indústria europeia.

Para tal, foram introduzidas novas formas de flexibilidade. A partir de 2036, até cinco pontos percentuais da redução de emissões poderão provir de créditos internacionais de carbono de elevada qualidade, permitindo, por exemplo, que Portugal contabilize projetos sustentáveis em países parceiros.

A Comissão Europeia ficou encarregue de avaliar a cada dois anos o progresso alcançado, considerando os dados científicos mais recentes, os avanços tecnológicos e o impacto nos preços da energia para empresas e famílias.

Esta revisão permitirá a Bruxelas ajustar a trajetória ou adotar medidas adicionais para proteger a estabilidade social e a prosperidade da UE durante a transição verde.

O acordo terá agora de ser formalmente aprovado por ambas as instituições antes de entrar em vigor.