A medida, tomada por maioria qualificada, visa contornar potenciais vetos e garantir um apoio financeiro sustentado a Kiev.

A decisão foi formalizada pelos embaixadores dos Estados-membros, com 25 votos a favor e apenas dois contra (Hungria e Eslováquia), recorrendo a um procedimento especial para emergências (artigo 122.º do Tratado) que evita a necessidade de unanimidade.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, saudou a medida como o cumprimento de um compromisso, afirmando que o “próximo passo” é garantir as necessidades financeiras da Ucrânia para 2026-2027. No entanto, a proposta de usar estes fundos como base para um empréstimo enfrenta obstáculos.

A Bélgica, onde se encontra a maior parte dos ativos através da câmara de compensação Euroclear, teme as consequências legais e financeiras, exigindo garantias dos outros Estados-membros.

A Itália juntou-se recentemente a estas preocupações.

O chanceler alemão, Friedrich Merz, alertou que um fracasso em alcançar um acordo na próxima cimeira de líderes europeus prejudicaria a “capacidade de ação da UE durante anos”.

Por outro lado, Portugal, através do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, manifestou o seu apoio à proposta da Comissão, embora compreendendo as preocupações belgas.

A discussão sobre as modalidades técnicas e jurídicas deste mecanismo sem precedentes será o ponto central da cimeira, considerada decisiva para o futuro do financiamento europeu à Ucrânia.