A Comissão Europeia vai reavaliar a situação migratória em Portugal, após o governo português ter invocado uma "pressão migratória" para justificar o seu voto contra uma proposta de redistribuição de requerentes de asilo. Este desenvolvimento evidencia as contínuas tensões na implementação de uma política de migração e asilo comum na União Europeia. No início de dezembro, Portugal, juntamente com a Hungria e a Eslováquia, opôs-se à proposta de Bruxelas para redistribuir 21 mil requerentes de asilo ao abrigo do mecanismo de solidariedade europeu.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, argumentou que o país está a sofrer uma forte pressão migratória, apesar de os relatórios europeus mais recentes não corroborarem essa conclusão, por se basearem em dados desatualizados. Em resposta, o Comissário Europeu para os Assuntos Internos, Magnus Brunner, enviou uma carta ao governo português, à qual a Lusa teve acesso, afirmando que a Comissão está "a analisar a informação adicional recentemente fornecida por Portugal" e procederá a "uma nova avaliação".
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, alertou também os líderes europeus para os desafios da "instrumentalização das migrações" por parte de países como a Rússia e a Bielorrússia, que as utilizam para criar pressão nas fronteiras externas do bloco. Von der Leyen prometeu o empenho do executivo comunitário na implementação do Pacto em matéria de Migrações e Asilo a partir do próximo ano.
Em resumoO caso de Portugal ilustra as dificuldades na aplicação do princípio de solidariedade da política migratória da UE. A reavaliação da Comissão Europeia poderá clarificar a situação do país, num contexto mais amplo em que o bloco procura consolidar o novo Pacto sobre Migrações e Asilo e responder às ameaças híbridas que utilizam os fluxos migratórios como arma política.