No entanto, a Comissão Europeia já esclareceu que a iniciativa não cria um direito ao aborto a nível da UE, uma vez que a política de saúde é uma competência nacional. A eurodeputada Abir Al-Sahlani, relatora da proposta, mostrou-se otimista, esperando que a Comissária para a Igualdade, Hadja Lahbib, avance com uma proposta concreta.

A Comissão tem até março de 2026 para responder formalmente à posição do Parlamento.