A União Europeia decidiu prolongar o prazo para a implementação das suas novas e ambiciosas regras que exigem que os produtos comercializados no mercado único sejam livres de atividades de desflorestação. A revisão das normas será adiada até 30 de dezembro de 2026, com o objetivo de facilitar a adaptação por parte dos operadores económicos. O anúncio foi feito pelo Conselho da UE, que justificou a decisão com a necessidade de "simplificar a implementação" das alterações a todos os níveis. Para apoiar os operadores de menor dimensão, está prevista uma "almofada adicional de mais seis meses", estendendo potencialmente o período de transição até meados de 2027.
A legislação visa garantir que produtos como o café, cacau, óleo de palma e soja, entre outros, vendidos nos 27 Estados-membros, não tenham contribuído para a desflorestação em qualquer parte do mundo.
Durante a revisão, o Conselho decidiu também excluir livros e jornais do âmbito da regulamentação, após se ter concluído que a sua produção tem um impacto residual na desflorestação.
Apesar do adiamento, o Conselho reafirmou a sua intenção de longo prazo de livrar o mercado interno de quaisquer produtos cuja produção resulte na destruição de florestas.
Em resumoA UE adiou a aplicação das suas regras pioneiras contra a desflorestação para o final de 2026, concedendo mais tempo para que as empresas, especialmente as mais pequenas, se adaptem. Embora a medida vise simplificar a transição, o compromisso do bloco em combater a desflorestação através das suas políticas comerciais mantém-se.