A medida representa um dos passos mais estruturais do bloco desde a invasão da Ucrânia, com o objetivo de eliminar a dependência energética de Moscovo. A legislação, acordada com o Conselho e aprovada em Estrasburgo com 500 votos a favor, determina que o Gás Natural Liquefeito (GNL) russo adquirido no mercado à vista será proibido na UE a partir do início de 2026.

Adicionalmente, as importações de gás através de gasodutos serão progressivamente eliminadas até 30 de setembro de 2027. Durante as negociações, os eurodeputados conseguiram antecipar os prazos de eliminação para a maioria dos contratos de importação e definiram sanções a serem aplicadas pelos Estados-membros em caso de infração.

A nova lei visa combater a "instrumentalização operada pela Federação da Rússia" no setor energético.

Além do gás, os eurodeputados defenderam a proibição de todas as importações de petróleo russo, garantindo o compromisso da Comissão Europeia de apresentar legislação nesse sentido no início de 2026, com o objetivo de uma proibição efetiva até ao final de 2027. A legislação também prevê condições rigorosas para uma suspensão temporária da proibição em situações de emergência relacionadas com a segurança energética da UE.

Desde o início da guerra, o bloco tem procurado diversificar as suas fontes de energia, resultando numa queda significativa das importações russas.