Políticas Sociais e Conflito Federal: Processo dos Estados contra a Administração Trump na Saúde Transgénero

A ação judicial representa um confronto direto entre os estados democratas e as políticas sociais da Casa Branca.

A ação legal, liderada por Nova Iorque e incluindo o Distrito de Columbia e a Pensilvânia, foi uma resposta direta a uma campanha da administração Trump.

Em julho, o governo federal ameaçou prestadores de cuidados de saúde com "investigações por fraude", o que levou oito grandes hospitais, mesmo em estados onde os tratamentos são legais, a suspender ou limitar os serviços para jovens transgénero. Os queixosos argumentam que estas ações constituem uma tentativa de implementar uma proibição nacional de tratamentos para menores de 19 anos sem passar pelo Congresso, o que consideram ilegal.

A procuradora-geral de Nova Iorque classificou a conduta do governo como um "assédio cruel e focado".

Por sua vez, a administração Trump defende a sua posição alegando preocupações sobre a "irreversibilidade dos tratamentos" e questionando a sua base científica.

Este confronto judicial ocorre num contexto em que 28 estados controlados por republicanos já implementaram restrições a estes cuidados, e o Supremo Tribunal reforçou a autoridade dos estados para aplicar essas leis, intensificando a batalha sobre os direitos dos transgénero e os limites do poder federal.