Um tribunal de recurso do estado de Nova Iorque anulou uma multa de 446 milhões de dólares (cerca de 400 milhões de euros) imposta a Donald Trump por fraude empresarial, considerando a penalização "excessiva" e uma violação da 8.ª Emenda da Constituição dos EUA. Embora a decisão mantenha a conclusão de que Trump e os seus filhos são "responsáveis por fraude", o alívio financeiro foi celebrado pelo Presidente como uma vitória significativa contra uma perseguição política. A decisão original, proferida em fevereiro de 2024 pelo juiz Arthur Engoron, condenou Trump por inflacionar fraudulentamente o valor dos seus ativos durante uma década para obter melhores condições em empréstimos e seguros.
O tribunal de recurso, no entanto, considerou que a sanção monetária era desproporcional.
A reação de Trump foi imediata e efusiva.
Na sua plataforma Truth Social, qualificou o caso como uma "caça às bruxas política" e afirmou: "Tudo o que fiz foi absolutamente CORRETO e até PERFEITO".
O seu filho, Donald Jr., celebrou a decisão como uma "Vitória Enorme!!!
", argumentando que o processo foi sempre "uma completa farsa da justiça". Por outro lado, a Procuradora-Geral do Estado, Letitia James, que iniciou o processo, anunciou que irá recorrer da decisão do tribunal de recurso relativamente ao valor da multa, salientando que a responsabilidade de Trump por fraude foi confirmada. O caso tem sido um ponto central na narrativa de Trump de que o sistema judicial está a ser instrumentalizado contra si por adversários políticos democratas, uma alegação que repetiu durante o julgamento e após esta decisão de recurso.
Em resumoDonald Trump obteve uma importante vitória legal com a anulação de uma multa de quase meio bilião de dólares, embora o veredicto de fraude tenha sido mantido. O desfecho reforça a sua narrativa de perseguição política, enquanto a procuradoria de Nova Iorque promete continuar a batalha legal sobre a dimensão da penalização.