A absolvição da humorista pelo Tribunal Central Cível de Lisboa foi vista como uma vitória para a comédia e a sátira, especialmente num contexto de crescente escrutínio público sobre figuras mediáticas.

A disputa teve origem num vídeo satírico publicado por Joana Marques em 2022, que parodiava a interpretação do hino nacional pelos irmãos Nélson e Sérgio Rosado durante uma prova de MotoGP em Portimão. A dupla musical alegou que a publicação teve um “impacto altamente lesivo”, resultando em perdas financeiras significativas, danos reputacionais e até problemas de saúde, como uma “crise de acne” mencionada por Sérgio Rosado em tribunal.

Com base nestes argumentos, os Anjos interpuseram uma ação judicial exigindo uma indemnização superior a 1,1 milhões de euros.

O caso arrastou-se em tribunal, contando com testemunhos de figuras conhecidas como Ricardo Araújo Pereira e Fernando Alvim, que defenderam o cariz humorístico da publicação.

A juíza Francisca Preto considerou a ação “totalmente improcedente”, absolvendo Joana Marques de todas as acusações.

Na sentença, o tribunal sublinhou que a humorista “usa as técnicas do humor no seu trabalho” e que a sua publicação não continha “qualquer incentivo ao apedrejamento verbal”. A decisão judicial reforçou que figuras públicas estão sujeitas a um maior escrutínio e que a sátira, mesmo que crítica, se enquadra na liberdade de expressão. A reação dos Anjos, através de um comunicado, expressou discordância com a decisão, mas aceitação da mesma, afirmando que o objetivo “nunca teve como objetivo limitar a liberdade de expressão e muito menos o humor, mas sim defender aquilo que é justo – a honra e a nossa dignidade”.

Por sua vez, Joana Marques e os seus colegas celebraram a absolvição em direto na rádio, num momento que se tornou viral.