A Polícia de Segurança Pública (PSP) terá de devolver um Ferrari 488 GTB que havia sido apreendido a um suspeito de tráfico de droga e que já estava a ser utilizado pela força policial em eventos públicos, após uma decisão do Tribunal do Porto. O caso, que gerou considerável atenção mediática, envolve um veículo de luxo apreendido a Bruce Teixeira, conhecido como “Bruce de Francos”, em setembro de 2023. A PSP recebeu autorização para utilizar o automóvel e procedeu à sua caracterização com as cores e símbolos da polícia, exibindo-o em diversas ações de promoção e eventos, como o Caramulo Motorfestival.
No entanto, o Juízo Central Criminal do Porto determinou que o veículo não será declarado perdido a favor do Estado. A decisão judicial baseia-se na conclusão de que o arguido no processo não era o proprietário legal do Ferrari e que a viatura não foi utilizada na prática do crime de tráfico de droga.
O legítimo proprietário requereu o levantamento da apreensão, pedido que foi aceite pelo tribunal.
A situação levanta questões sobre os procedimentos de apreensão e utilização de bens em processos-crime, especialmente quando a propriedade dos mesmos é contestada. O episódio insere-se num contexto em que a utilização de veículos de luxo apreendidos por forças de segurança para fins de representação e sensibilização tem gerado curiosidade e debate público.
Em resumoUma decisão judicial determinou a devolução de um Ferrari 488 GTB que a PSP havia apreendido e personalizado para uso em eventos, concluindo que o arguido não era o proprietário e o carro não foi usado no crime, encerrando um caso que atraiu a atenção pública.