
Pedidos de Asilo de Migrantes Marroquinos no Algarve



Um grupo de 38 pessoas, presumivelmente de nacionalidade marroquina, chegou à praia da Boca do Rio, em Vila do Bispo, no Algarve, numa embarcação de madeira na noite de 8 de agosto.
O grupo era composto por 25 homens, seis mulheres e sete menores.
Segundo a Polícia de Segurança Pública (PSP), apenas quatro dos 38 migrantes apresentaram documentos de identificação, estando o processo de confirmação de nacionalidade a decorrer junto da Embaixada do Reino de Marrocos em Portugal. Após o desembarque, o Tribunal de Silves determinou, a 9 de agosto, o afastamento coercivo do grupo e o seu encaminhamento para centros de instalação temporária. Contudo, 33 dos 38 migrantes avançaram com pedidos de asilo.
Esta ação suspende automaticamente o processo de afastamento coercivo, que tem um prazo legal de 60 dias. A PSP informou que, até à data, nenhum dos migrantes manifestou a intenção de regressar voluntariamente ao seu país de origem, cujo prazo para tal manifestação terminou a 27 de agosto. Os pedidos de asilo serão agora apreciados pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA), e o processo de afastamento permanecerá suspenso até que haja uma decisão.
Inicialmente, após a chegada, os migrantes foram alojados num pavilhão desportivo em Sagres.
Posteriormente, foram transferidos para diferentes locais: 14 pessoas para o Centro de Instalação Temporária do Porto, 15 para o Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) de Faro e os restantes nove para o EECIT do Porto.
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