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A partir de setembro, estas são as novas regras para o uso de telemóveis nas escolas

O Governo português estabeleceu novas regras e recomendações para a utilização de telemóveis nos estabelecimentos de ensino, que entrarão em vigor no ano letivo 2025/2026, procurando equilibrar a autonomia escolar com a promoção da socialização dos alunos.
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A partir de setembro de 2025, o uso de smartphones será proibido nas escolas para os alunos do 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico. Para o 3.º ciclo, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) recomenda a adoção de medidas restritivas que desincentivem a sua utilização individual, enquanto para o Ensino Secundário se sugere o envolvimento dos estudantes na criação de normas para um uso responsável.

Estas diretrizes, embora definidas pelo Governo, respeitam a autonomia das escolas, que poderão adaptar a sua implementação e definir sanções proporcionais em caso de incumprimento.

O MECI recomenda que, nos casos em que alunos do 2.º e 3.º ciclos partilhem os mesmos espaços, seja ponderado o alargamento da proibição a todos.

As regras devem ser claras e comunicadas a toda a comunidade escolar, especificando horários, espaços e exceções.

Estão previstas exceções para alunos com necessidades pedagógicas específicas, por motivos de saúde comprovados ou para aqueles com baixo domínio da língua portuguesa que utilizem o smartphone como ferramenta de tradução, mediante autorização.

A regulamentação aplica-se a dispositivos com acesso à internet, não abrangendo telemóveis sem essa capacidade (dumb phones), embora as escolas tenham autonomia para os restringir se assim o entenderem.

O Governo sublinha a importância de as escolas criarem alternativas ao uso dos telemóveis, especialmente durante os intervalos e períodos de almoço, promovendo atividades desportivas, espaços de lazer e jogos que incentivem a socialização. É igualmente incentivado o envolvimento de toda a comunidade escolar — alunos, famílias, professores e pessoal não docente — na definição das regras, bem como a aposta na formação e sensibilização dos recursos humanos para a gestão de incumprimentos e para a utilização pedagógica das tecnologias.

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