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Pensões: Chega propõe aumento de 1,5% além do previsto na lei
Pensões em Portugal: Entre a Insuficiência Atual e o Debate Político sobre o Futuro
A insuficiência das pensões para cobrir as despesas essenciais de mais de metade dos reformados portugueses lança o debate sobre as atualizações para 2026, opondo a proposta do Governo a medidas defendidas por partidos como o Chega.
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A situação financeira dos pensionistas em Portugal é um tema central, com um inquérito da DECO PROTeste a revelar que mais de metade dos reformados afirma que o seu rendimento mensal não é suficiente para as despesas essenciais. O estudo, realizado em 2022, indica que 43% dos pensionistas dependem exclusivamente da pensão pública, existindo uma diferença média de 471 euros entre o último salário e o valor da reforma.
Esta realidade obriga muitos a cortar em lazer e saúde ou a recorrer ao apoio familiar.
A preocupação estende-se ao futuro, já que 61% dos trabalhadores ativos admitem não estar a preparar financeiramente a sua reforma, o que levanta questões sobre a sustentabilidade do sistema.
Para 2026, o Governo, através da Ministra do Trabalho, Palma Ramalho, anunciou um aumento para as pensões baseado na fórmula legal. As pensões mais baixas, até 1.045 euros (dois IAS), deverão subir 2,79%, valor 0,5 pontos percentuais acima da inflação prevista para 2025, abrangendo cerca de 90% dos pensionistas. As pensões entre 1.045 e 3.135 euros aumentarão 2,29%, acompanhando a inflação, enquanto as superiores a este valor perderão poder de compra.
A atribuição de um suplemento extraordinário, à semelhança de anos anteriores, dependerá da "folga orçamental". O aumento permanente totalizará 940 milhões de euros, acrescidos de 120 milhões para o Complemento Solidário para Idosos. No cenário político, o partido Chega considera o aumento das pensões um "desígnio histórico" e apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026. A medida sugere um aumento adicional de 1,5% para as pensões até 1.567,50 euros, para além da atualização legal.
O líder do partido, André Ventura, defende a necessidade de dar certezas aos reformados, criticando propostas condicionadas a cenários económicos favoráveis.
Outros partidos, como o PCP, também apresentaram propostas de aumentos permanentes, consideradas "incomportáveis" pelo Governo.
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