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Polémica no Acesso a Medicina na Universidade do Porto

A recusa do Reitor da Universidade do Porto em homologar a entrada de 30 candidatos no curso de Medicina gerou uma polémica que expõe um conflito institucional com a Faculdade de Medicina e envolve o Ministro da Educação, deixando os estudantes numa situação de incerteza.
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A polémica na Universidade do Porto (U.Porto) teve início quando o Reitor, António de Sousa Pereira, se recusou a homologar a lista de resultados do Concurso Especial de Acesso a Medicina para Licenciados. A decisão foi justificada pelo facto de 30 dos 37 candidatos aprovados pela Faculdade de Medicina da U.Porto (FMUP) não terem obtido a nota mínima de 14 valores numa prova de conhecimentos, conforme exigido pelo regulamento do concurso, em vigor desde 2019.

O Reitor afirmou ter sofrido “muitas pressões” para validar a lista.

A FMUP, por sua vez, defende a sua atuação.

A comissão de seleção do concurso decidiu, excecionalmente, aplicar uma nota mínima de 10 valores para preencher as 37 vagas disponíveis.

O diretor da faculdade, Altamiro da Costa Pereira, considera o regulamento demasiado exigente, referindo que nos últimos anos poucos ou nenhuns candidatos conseguiram atingir a nota mínima. A faculdade comunicou a colocação aos 37 candidatos a 20 de junho, antes da homologação reitoral, um procedimento que alega ser habitual desde 2019, o que levou os candidatos a tomarem decisões pessoais com base nessa informação. A FMUP acusa o Reitor de oportunismo e de agir por motivações políticas internas, visando prejudicar o diretor da faculdade, um potencial sucessor.

O caso escalou, envolvendo o Ministério da Educação.

O Reitor consultou a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), que validou a sua decisão.

A possibilidade de criar vagas supranumerárias para resolver a situação dos candidatos foi explorada, mas um parecer da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) concluiu pela sua “inadmissibilidade jurídica”. A situação gerou um confronto público entre o Reitor e o Ministro da Educação, Fernando Alexandre, com trocas de acusações sobre pressões e falsidades.

Como consequência, os 30 candidatos viram a sua entrada no curso anulada.

O Senado Académico da U.Porto reuniu-se com o Reitor e o diretor da FMUP para discutir o assunto, mas o encontro terminou sem qualquer resolução.

A FMUP vai abrir um processo de inquérito e já propôs uma alteração ao regulamento para baixar a nota mínima para 10 valores, com pedido de aplicação retroativa.

O caso será ainda discutido no Parlamento, que irá ouvir os principais intervenientes.

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