Acordo de Paris: Uma Década de Ambição e Desafios por Superar

Dez anos após a sua assinatura, o Acordo de Paris é creditado por ter impulsionado a ambição na luta climática, mas relatórios recentes da OCDE e do Índice de Desempenho das Alterações Climáticas, divulgados na COP30, mostram que os progressos são ainda insuficientes para cumprir as metas.

Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que assinala os dez anos do Acordo de Paris, conclui que o pacto foi transformador, tornando os esforços contra as alterações climáticas mais coordenados, ambiciosos e eficazes. Baseado em inquéritos a mais de 250 decisores políticos e especialistas de mais de 60 países, o documento "Acordo de Paris aos Dez Anos" afirma que o acordo ajudou a tornar a mitigação climática uma prioridade política interna e que, sem ele, os progressos teriam sido "significativamente mais fracos". Contudo, os mesmos especialistas alertam que as metas de emissões dos países continuam a ser insuficientes para cumprir o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5ºC ou 2ºC. Entre as principais barreiras à implementação do acordo, o relatório da OCDE destaca a disponibilidade limitada de fundos públicos, as lacunas de infraestruturas e a aceitação pública das políticas climáticas. A maioria dos inquiridos (60%) acredita que as intervenções políticas, especialmente instrumentos baseados no mercado, são essenciais para colmatar a lacuna entre as metas e os níveis de emissões. A eletrificação, a descarbonização energética e a eficiência energética são vistas como as estratégias prioritárias para atingir os objetivos.

Divulgado também na COP30, que decorre em Belém, no Brasil, o Índice de Desempenho das Alterações Climáticas (CCPI) 2026 corrobora que o ritmo da ação climática é demasiado lento.

Nenhum dos 63 países avaliados (mais a UE) está totalmente alinhado com a meta de 1,5°C, deixando os três primeiros lugares do pódio vagos.

Portugal, no entanto, melhorou a sua classificação, subindo da 15.ª para a 12.ª posição, o que corresponde ao 9.º lugar efetivo.

O país obteve uma classificação "elevada" na categoria de emissões de gases com efeito de estufa, mas apenas "média" no uso de energia, energias renováveis e política climática.

Apesar da subida, especialistas nacionais da associação ZERO apontam desafios significativos para Portugal, nomeadamente o aumento contínuo das emissões no setor dos transportes, que representaram 29% do total em 2022.

A inconsistência no preço do carbono e a manutenção de subsídios aos combustíveis fósseis são outras críticas.

A ZERO recomenda a intensificação dos esforços nos transportes, a eliminação gradual dos subsídios e uma implementação ponderada das energias renováveis, com avaliações de impacto ambiental robustas, para que o país possa consolidar a sua posição como um exemplo de boas práticas.