Acordo de Pescas para 2026: Portugal Mitiga Cortes e Garante Ganhos em Negociação Intensa

Após dois dias de intensas negociações em Bruxelas, os ministros das Pescas da União Europeia chegaram a um acordo sobre as quotas de pesca para 2026, com Portugal a conseguir um resultado considerado positivo apesar da redução geral no volume de capturas.

A União Europeia (UE) estabeleceu os limites de captura de peixe para 2026, num acordo alcançado após uma maratona negocial de dois dias.

Para Portugal, o resultado foi considerado positivo, uma vez que conseguiu mitigar muitos dos cortes inicialmente propostos pela Comissão Europeia.

O acordo define os "totais admissíveis de capturas" (TAC) e os limites de esforço de pesca para as embarcações europeias no Atlântico e noutros mares.

Nas águas portuguesas, várias espécies sofrerão reduções.

A captura de carapau diminuirá 5%, passando de 59.266 toneladas em 2025 para 56.520 em 2026. O lagostim terá um corte de 23% (de 239 para 185 toneladas), a solha de 20% (de 124 para 99 toneladas) e o paloco de 13%. O linguado, uma das principais preocupações portuguesas, viu a proposta de corte de 28% ser reduzida para 9%, fixando a quota em 492 toneladas. O pargo terá uma ligeira redução de 3%, mas com a previsão de um aumento de 11,4% em 2027.

A pesca da raia curva mantém-se inalterada nas 50 toneladas. O acordo prevê também o fim da pesca da anchova na zona dos Açores, mas, em contrapartida, um aumento de 60% na captura desta espécie no sul da zona marítima portuguesa, que passará para 11.639 toneladas. Para o goraz, espécie de grande importância para os Açores, foi assegurado um aumento de 12% na quota nacional para 2027, que poderá ser parcialmente antecipada para 2026, mitigando o corte de 3% previsto para esse ano. Foram ainda encontradas soluções através de trocas de quotas com Espanha e França para compensar reduções no tamboril (-1%) e no peixe-espada preto (-55%). No que diz respeito à pesca em águas internacionais, Portugal garantiu um aumento de 800 toneladas na quota de bacalhau na zona da NAFO (Canadá), totalizando 3.506 toneladas.

Faltam ainda conhecer os resultados das negociações com a Noruega.

O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, que liderou a negociação, destacou que o objetivo de obter "possibilidades de pesca superiores àquilo que efetivamente" se pesca, respeitando a sustentabilidade, foi em grande parte alcançado.