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Acordo Comercial UE-Mercosul

Após 25 anos de negociações, o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul promete um aumento significativo nas exportações europeias, embora ainda aguarde validação final e enfrente reservas de alguns Estados-membros.
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O acordo comercial entre a União Europeia (UE) e os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia), assinado em dezembro de 2024 após 25 anos de negociações, poderá aumentar as exportações europeias em mais de 40%.

Segundo uma fonte oficial da Comissão Europeia, este valor sobe para 50% no caso dos produtos agrícolas.

O acordo, que ainda aguarda uma validação final, prevê uma poupança de 4 mil milhões de euros por ano em direitos de exportação para as empresas da UE. A principal medida do acordo é a eliminação progressiva das barreiras alfandegárias, com um período de transição geral de 10 anos, que se estende para 15 anos para produtos considerados “mais sensíveis”. A liberalização abrangerá 90% dos produtos comercializados, sendo que para os restantes serão aplicadas medidas como um teto máximo de tarifa.

O pacto determina ainda que não poderão existir monopólios de importação ou exportação. Do lado europeu, os setores que mais se destacam para exportação são a metalomecânica, peças de automóvel, química, produtos farmacêuticos, plásticos e artigos de borracha.

No setor agrícola, produtos como o azeite e o vinho poderão beneficiar Portugal, um dos principais produtores da UE nestas áreas, embora a Comissão Europeia não disponha de dados específicos por Estado-membro.

Em contrapartida, a UE importará do Mercosul principalmente minerais, combustíveis, madeira, proteína vegetal, café e ferro.

Apesar dos benefícios previstos, países como França, Itália e Polónia manifestaram reservas, sobretudo devido ao potencial impacto no seu setor agrícola.

Em resposta, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assegurou que o acordo inclui “salvaguardas sólidas” para proteger os agricultores europeus.

Além disso, mais de 350 produtos da UE ficarão protegidos com indicação geográfica e as normas sanitárias e de segurança alimentar europeias continuarão a ser aplicadas a todos os produtos importados do Mercosul.

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