Transição Energética em Portugal: Crescimento, Desafios e Processos de Aprovação

A transição energética em Portugal regista um crescimento notável na produção renovável, mas enfrenta simultaneamente desafios significativos de estabilidade da rede e complexidades nos processos de licenciamento.

As energias renováveis abasteceram 57% do consumo elétrico em Portugal durante o mês de setembro, um aumento de 6,6% na produção total renovável face ao ano anterior. Este crescimento foi impulsionado principalmente pelo aumento da produção de energia solar fotovoltaica (27%), eólica (2,2%) e de biomassa (1,2%), evidenciando o avanço do país na descarbonização.

Apesar deste progresso, o setor enfrenta debates sobre os processos de aprovação. Em resposta a acusações de ser uma “força de bloqueio” por parte do ex-secretário de Estado da Energia, João Galamba, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) revelou ter emitido parecer favorável a mais de 90% dos projetos de energias renováveis analisados desde 2016.

Especificamente, 91,3% das centrais solares, 95,7% dos parques eólicos e 94,4% das linhas de muito alta tensão receberam luz verde.

A APA justifica os poucos chumbos com impactes significativos nos sistemas ecológicos ou, no caso das centrais solares, com as grandes áreas ocupadas e consequências socioeconómicas.

Contudo, a aprovação ambiental não garante a execução imediata dos projetos.

Mais de 75% da potência solar fotovoltaica aprovada pela APA, num total de 10,1 gigawatts (GW), ainda não está em execução. Apenas 1,7 GW estão em exploração e 0,84 GW em construção.

Fatores como a economia, a infraestrutura de rede, a litigância e outros licenciamentos municipais são apontados como possíveis causas para este desfasamento. A crescente dependência de fontes intermitentes acarreta também desafios técnicos, como ficou demonstrado pelo apagão elétrico de 28 de abril em Portugal e Espanha. O incidente foi desencadeado por uma perda súbita de mais de 2,5 GW de produção renovável em Espanha, que levou ao colapso do sistema ibérico e ao seu isolamento da rede europeia. O relatório final sobre este evento, que incluirá recomendações para reforçar a resiliência do sistema, foi antecipado para o primeiro trimestre de 2026.

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