Adesão à greve dos guardas prisionais atinge os 80 por cento

A greve dos guardas prisionais, convocada pela Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda Prisional (ASPCGP), atingiu uma adesão de aproximadamente 80% no seu quinto dia de paralisação, esta quarta-feira. Segundo Jorge Alves, presidente da ASPCGP, o protesto tem um impacto significativo nas visitas aos reclusos, uma vez que os dias de greve coincidem com datas consideradas não úteis, como a véspera e o dia de Natal. A paralisação, que teve início a 16 de dezembro, está planeada para decorrer durante 10 dias não consecutivos. Além do dia 24, a greve prossegue a 25, 27, 28 e 31 de dezembro, e ainda a 1 de janeiro de 2026. Jorge Alves explicou que, devido aos serviços mínimos, está garantida uma visita por semana aos reclusos, o que significa que se um recluso receber visita num dia de greve, não poderá receber noutro durante o fim de semana.

As principais reivindicações dos guardas prisionais incluem a revisão do estatuto profissional, a promoção na carreira de mais trabalhadores e a alteração das regras de atribuição do subsídio de renda de casa. O presidente da ASPCGP criticou o Governo por, até ao momento, não ter manifestado qualquer intenção de rever o estatuto profissional do corpo da guarda prisional. No início de dezembro, os sindicatos do setor assinaram um acordo com o Ministério da Justiça que contempla alterações nas idades de ingresso na carreira (mínima de 18 e máxima de 35 anos), o pagamento de horas extraordinárias em casos justificados e a simplificação do processo de recrutamento. Em resposta, o Ministério da Justiça informou que está a desenvolver, em conjunto com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, um plano plurianual (2026-2029) para recrutamentos e promoções na carreira.