Administradores Hospitalares pedem SNS mais atrativo para médicos recém-especialistas

Uma proposta de lei que visa limitar a contratação de médicos como prestadores de serviços externos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está a gerar debate, levando os administradores hospitalares a apelar por um sistema público mais atrativo para os recém-especialistas.

O tema central em análise é um projeto de lei que pretende impedir a contratação de determinados médicos como prestadores de serviços externos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). A medida proposta afeta dois grupos específicos de clínicos: por um lado, os médicos que já tiveram um vínculo laboral com o SNS e o abandonaram e, por outro, os médicos recém-especialistas que, após concluírem a sua formação, não celebraram um contrato de trabalho com o Estado. Esta iniciativa legislativa parece ter como objetivo principal a retenção de profissionais de saúde no setor público, procurando desincentivar a saída de médicos dos quadros do SNS e a sua posterior contratação como prestadores externos, uma prática que pode representar custos mais elevados para o sistema.

A proposta visa, assim, fortalecer os vínculos contratuais diretos entre os médicos e as instituições públicas de saúde. Perante este cenário, os administradores hospitalares manifestaram a sua preocupação, defendendo uma abordagem diferente para resolver a questão da fixação de médicos. Em vez de impor restrições, apelam a que o próprio SNS se torne uma opção de carreira mais competitiva e atrativa para os jovens especialistas. A sua posição sugere que a solução para a retenção de talento médico no serviço público passa pela melhoria das condições de trabalho, remuneração e perspetivas de carreira, tornando a permanência no SNS a escolha natural para estes profissionais, em vez de uma obrigação imposta por via legislativa.

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