Denunciar Tem um Preço: Médicos em Tribunal Após Alertarem para Irregularidades

Em Faro, a médica interna Diana Pereira enfrenta um processo cível por difamação, após ter denunciado, em 2023, 11 casos de alegadas más práticas cirúrgicas no hospital local, que resultaram na morte de três doentes e em lesões corporais noutros.

A ação foi movida pelo então diretor do serviço de Cirurgia, Gildásio Martins dos Santos, que exige uma indemnização de 172 mil euros, alegando que a sua reputação foi manchada pela divulgação da denúncia nas redes sociais e na comunicação social.

Durante as alegações finais, os argumentos das duas partes evidenciaram o cerne do conflito.

O advogado de defesa, Francisco Teixeira da Mota, sustenta que a ação judicial visa intimidar e "dar uma lição" a quem denuncia irregularidades, mostrando-se convicto de que a sua cliente será absolvida. Por outro lado, o advogado de acusação, Paulo de Sá e Cunha, argumenta que a médica agiu de forma ilícita ao recorrer diretamente à Polícia Judiciária e às redes sociais, causando "sofrimento e depressão" ao cirurgião. Sá e Cunha contesta ainda a aplicação do regime de proteção de denunciantes, afirmando que o caso diz respeito a direitos individuais de doentes e não a uma questão de saúde pública, atribuindo a denúncia a uma "ânsia de protagonismo". Este não é um caso isolado de repercussões legais após uma denúncia no setor da saúde.

Em Guimarães, o médico ortopedista Hélder Pereira move uma ação contra a Taipas Turitermas, exigindo uma indemnização de 457.262 euros. O processo surge na sequência da rescisão unilateral do seu contrato em 2021, que o médico alega ter sido uma retaliação por ter denunciado, em 2018, um alegado conflito de interesses envolvendo o então presidente da cooperativa.

O julgamento deste caso foi adiado para janeiro.

Ambos os casos ilustram os riscos profissionais e legais que os médicos podem enfrentar ao expor alegadas más práticas ou irregularidades.

As batalhas judiciais que se seguiram às denúncias colocam em confronto o dever de relatar potenciais perigos para os doentes e a proteção da reputação profissional, levantando um debate crucial sobre a eficácia dos mecanismos de proteção para denunciantes em Portugal.