Atraso na Operacionalização dos Helicópteros de Emergência do INEM

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, não conseguiu concretizar a promessa de que o Serviço de Helicópteros de Emergência Médica (SHEM) teria quatro aeronaves a operar 24 horas por dia até ao final de setembro. Devido a este incumprimento, a ministra foi chamada para ser ouvida na Comissão Parlamentar de Saúde. Atualmente, a resposta aérea de emergência está a ser assegurada de forma limitada. O INEM informou que estão a operar três helicópteros em regime diurno de 12 horas, com bases em Macedo de Cavaleiros, Évora e Loulé. Durante este período de transição, que se prevê terminar a 31 de setembro, a operação conta com o apoio da Força Aérea Portuguesa (FAP). A ministra da Saúde garantiu, no entanto, que nenhum doente que necessitasse de transporte aéreo ficou sem assistência devido a este atraso.

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) anunciou que a operação plena, com quatro helicópteros a funcionar 24 horas por dia, deverá iniciar-se “dentro de poucas semanas”. A justificação para o atraso prende-se com a necessidade de cumprir todos os requisitos legais da legislação aeronáutica europeia, relacionados com a segurança da operação, certificação e formação.

O serviço está a cargo da empresa maltesa Gulf Med Aviation, que venceu o concurso público internacional lançado em novembro de 2024. O contrato com a Gulf Med Aviation, válido até ao final de 2030, representa um investimento de 40 milhões de euros e prevê a utilização de quatro helicópteros Airbus H145. As aeronaves ficarão sediadas nas bases do INEM de Macedo de Cavaleiros, Viseu, Évora e Loulé. O acordo visa também desenvolver a formação de pilotos portugueses e criar uma organização de formação certificada em Portugal.