Debate sobre a Proibição do Véu Islâmico em Portugal

A recente proposta de lei para proibir o uso de véus islâmicos que cobrem o rosto em espaços públicos acendeu o debate político em Portugal, evidenciando também a confusão generalizada sobre os diferentes tipos de vestimentas usadas pelas mulheres muçulmanas.

Uma iniciativa legislativa que visa proibir o uso de véus islâmicos que tapam o rosto, como a burca e o niqab, em espaços públicos, recebeu o apoio dos partidos PSD, IL e CDS, que se juntaram ao Chega. A proposta encontrou, no entanto, a oposição dos partidos de esquerda, que a consideram “mal feita” e um incitamento à discriminação, argumentando que a lei atual já prevê mecanismos para a identificação de pessoas com o rosto coberto sempre que necessário. Em reação à proposta, o imã de Lisboa, David Munir, classificou-a como uma “forma velada de atacar os imigrantes”.

Salientou que o número de mulheres que usam burca em Portugal é muito reduzido, referindo-se a “meia dúzia”, e que o seu uso não é uma obrigação religiosa.

O imã criticou o facto de o país se focar no “vestuário de uma muçulmana” quando existem “tantos problemas graves” para resolver. Os artigos sublinham a confusão comum entre os diferentes tipos de véus islâmicos, notando que o termo “burca” é frequentemente usado de forma incorreta para designar todas as vestimentas. Esclarece-se que existem vários tipos de véus, e a sua utilização varia consoante os costumes e a região.

A proibição proposta incide especificamente sobre aqueles que ocultam o rosto, como a burca e o niqab, e não sobre outros véus como o hijab, que cobre apenas o cabelo.

A distinção entre as diferentes peças de vestuário é, por isso, fundamental para compreender o alcance da legislação em discussão.

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