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Investimentos em Recursos Hídricos e Ambientais em Portugal

A gestão dos recursos hídricos e os investimentos ambientais em Portugal estão na ordem do dia, com a Agência para o Clima a libertar verbas para projetos essenciais, ao mesmo tempo que a Federação Nacional de Regantes alerta para a urgência de maiores investimentos no regadio.
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Na primeira quinzena de setembro, a Agência para o Clima (ApC) efetuou pagamentos no valor de 9,7 milhões de euros para diversos investimentos, conforme anunciado pelo Ministério do Ambiente e Energia. No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, foram alocados 2,2 milhões de euros ao Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve, com o objetivo de reduzir perdas de água e otimizar o seu uso no setor agrícola. Outros pagamentos relevantes incluem mais de 2 milhões de euros para o Programa de Eficiência Energética em Edifícios Residenciais (PAE+S), mais de 1 milhão para a produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis, 714 mil euros para os programas de Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis e mais de 280 mil euros para o Programa MAIS Floresta. A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sublinhou a importância destes investimentos para os territórios, destacando o plano para o Algarve como "absolutamente essencial" para garantir o abastecimento de água à população e à atividade económica. Adicionalmente, com verbas do Fundo Ambiental, foi canalizado um montante de 1,3 milhões de euros para apoiar a construção de uma ponte ciclável sobre o rio Mondego. Em contraponto, a Federação Nacional de Regantes de Portugal (FENAREG) alertou para a necessidade de um investimento mais robusto e urgente no setor do regadio. Segundo a organização, adiar por 10 anos a expansão de 120 mil hectares de regadio, prevista na estratégia "Água que Une", poderá custar à economia nacional 5,4 mil milhões de euros. A FENAREG critica o facto de a estratégia não contemplar cerca de 60 medidas consideradas fundamentais para o regadio, das quais 49, orçadas em mais de 477 milhões de euros, já têm projetos prontos a avançar, financiados pelo PDR2020. O presidente da FENAREG, José Núncio, defendeu a execução imediata das obras, com fontes de financiamento claras.

Apelou a um reforço do PEPAC e à mobilização de verbas do Fundo Ambiental, do Banco Europeu de Investimento (BEI), do Banco Central Europeu (BCE) e de parcerias privadas. Núncio instou ainda à criação de uma estrutura autónoma para implementar a estratégia "Água que Une", de forma a garantir a resiliência hídrica, a competitividade agrícola e a segurança alimentar do país face às alterações climáticas.

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