Gesto Polémico no Parlamento: Inquérito a Mariana Mortágua Põe em Causa Decoro e Liberdade de Expressão

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, solicitou a abertura de um inquérito à deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, na sequência de um gesto dirigido ao líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, que suscitou acusações de violação do decoro parlamentar.

A polémica surgiu após uma queixa do CDS-PP contra a deputada do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua. A queixa alega que, durante um debate em plenário, Mortágua dirigiu um “gesto grosseiro” a Paulo Núncio, líder parlamentar do CDS-PP, que consistiu em levantar “a mão direita com o punho fechado, com exceção dos dedos indicador e mindinho”.

O partido democrata-cristão considerou o ato “degradante” e “absolutamente incompatível com o comportamento que é exigido aos deputados”.

Em resposta, o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, solicitou à Comissão de Transparência a abertura de um inquérito por “eventuais irregularidades graves”. Aguiar-Branco considerou que os factos relatados podem configurar uma “violação dos deveres fundamentais dos deputados”, nomeadamente o dever de respeitar a dignidade da Assembleia e dos seus membros, conforme estipulado no Estatuto dos Deputados e no Código de Conduta.

Foi também pedida a obtenção das imagens do Canal Parlamento para serem remetidas à comissão.

No seu despacho, Aguiar-Branco argumenta que um gesto como o alegadamente praticado “extrapola o âmbito da discordância política ou da liberdade de expressão”, podendo ser interpretado como ofensivo e atentatório da confiança institucional. O Presidente da Assembleia da República sublinhou ainda que, apesar de Mariana Mortágua ter comunicado que irá cessar funções como deputada, o que poderia tornar o inquérito “inútil”, o seu prosseguimento é necessário para “assegurar o apuramento objetivo dos factos” e salvaguardar os princípios da responsabilização e da transparência. O Bloco de Esquerda defendeu-se, afirmando que não houve intenção de ofender e que se tratou de um “gesto da cultura ‘rock’, um símbolo de orgulho e força”. O novo coordenador do BE, José Manuel Pureza, reforçou esta posição, rejeitando “alimentar polémicas artificiais” e mostrando-se convicto de que “quem estiver de boa fé aceitará” a explicação.

Em reação a esta justificação, Paulo Núncio acusou a deputada de “querer dar música ao parlamento”.