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AIMA retira proteção a 37 alunos da Universidade de Coimbra
Futuro Incerto: AIMA Retira Proteção a 37 Estudantes Estrangeiros em Coimbra
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) revogou o estatuto de proteção temporária a 37 estudantes estrangeiros da Universidade de Coimbra, que tinham sido acolhidos em Portugal após fugirem da guerra na Ucrânia.
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A Universidade de Coimbra (UC) confirmou ter recebido uma indicação oficial da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) sobre a retirada do estatuto de proteção temporária a 37 dos seus estudantes.
Segundo uma fonte da reitoria, estes alunos são nacionais de países terceiros (não ucranianos) que se encontravam a estudar na Ucrânia quando o conflito eclodiu e foram posteriormente acolhidos pela instituição portuguesa.
A nacionalidade dos estudantes afetados não foi revelada. Desde o ano letivo de 2022/2023, a UC acolheu um total de 109 estudantes ao abrigo deste estatuto, dos quais 22 são de nacionalidade ucraniana. A decisão da AIMA surge após o jornal Público ter noticiado a intenção do Estado português de cancelar o estatuto a um grupo de estudantes deslocados, exemplificando com o caso de três estudantes nigerianos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. A UC recebeu a lista oficial da AIMA com os nomes dos estudantes que deixam de ser titulares da certidão de proteção temporária, criada em dezembro de 2022. Questionada sobre se iria contestar a medida, a reitoria da Universidade de Coimbra afirmou que “age em total conformidade com o enquadramento legal e administrativo que o Estado português determina”.
No entanto, admitiu estar a procurar “esclarecer as razões inerentes à decisão tomada”, de forma a fundamentar qualquer ação futura.
O futuro académico destes 37 estudantes na instituição fica agora dependente da obtenção de uma autorização de residência, tal como acontece com qualquer outro estudante de nacionalidade estrangeira. Esta situação ocorre depois de, em março de 2022, o reitor da UC, Amílcar Falcão, ter colocado a universidade à disposição do Governo para “acolher de forma condigna estudantes refugiados de guerra provenientes da Ucrânia”.
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