AIMA reavalia proteção a estudantes da Ucrânia, gerando incerteza e controvérsia política

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está a reavaliar o estatuto de proteção temporária de estudantes estrangeiros que fugiram da guerra na Ucrânia, suscitando preocupação e levando a pedidos de esclarecimento por parte do Bloco de Esquerda.

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está a notificar estudantes estrangeiros que fugiram da Ucrânia para verificar se cumprem os requisitos para uma autorização de residência em vez do estatuto de proteção temporária. Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, esta verificação, que visa nomeadamente cidadãos da Nigéria, pretende adequar o estatuto dos estudantes que pretendem continuar o seu percurso académico em Portugal, passando-os para uma autorização de residência de estudante.

O governante assegurou, no parlamento, que a AIMA está a trabalhar com as instituições de ensino superior para garantir o cumprimento das regras.

A situação gerou uma reação política por parte do Bloco de Esquerda (BE), que questionou o Governo sobre o assunto.

A deputada Mariana Mortágua relatou ter recebido uma denúncia de um grupo de estudantes que estão a ser notificados para, em alguns casos, abandonar o país em 20 dias, ou para pagar propinas como estudantes internacionais, que podem atingir os sete mil euros anuais. A bloquista defende que estes estudantes estão legalmente no país e que o requisito de residência legal e permanente na Ucrânia já deveria ter sido validado aquando da atribuição inicial da proteção.

O BE questiona a razão para a reabertura coletiva dos processos e se o Governo tenciona reverter as decisões.

Existem já casos concretos decorrentes desta reavaliação.

A Universidade de Coimbra confirmou que, por indicação da AIMA, foi retirado o estatuto de proteção temporária a 37 dos seus estudantes que tinham sido acolhidos após fugirem da Ucrânia, embora a nacionalidade dos mesmos não tenha sido revelada. O jornal Público noticiou também o caso de três estudantes nigerianos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa que se encontram na mesma situação.

Artigos

Correio da Manhã

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O Jornal Económico

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Observador

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RTP Notícias

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