Câmara de Albufeira suspende dois dirigentes por alegado assédio moral

Dois dirigentes da Câmara Municipal de Albufeira foram suspensos preventivamente após denúncias de assédio moral por parte de sete trabalhadores, uma medida cautelar que visa proteger os denunciantes enquanto decorrem os processos disciplinares.

O presidente da Câmara Municipal de Albufeira, Rui Cristina, ordenou a instauração de processos disciplinares e a suspensão preventiva, com efeitos imediatos, de dois dirigentes municipais. A decisão surge na sequência de denúncias formuladas por sete trabalhadores da autarquia, do distrito de Faro. As acusações indicam que um chefe de Divisão praticou assédio moral de forma reiterada sobre os trabalhadores da sua unidade, criando um "clima de medo, intimidação e pressão psicológica".

A outra dirigente visada, uma diretora de Departamento, está indiciada por omissão, uma vez que, tendo "conhecimento efetivo e direto" da conduta do seu subordinado hierárquico, não terá adotado as medidas necessárias para a fazer cessar.

A suspensão preventiva foi decretada por um período de 90 dias, com base no artigo 211.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Segundo a autarquia, a medida justifica-se pela existência de indícios que apontam para um "padrão comportamental continuado", em vez de situações isoladas.

O objetivo é salvaguardar a proteção dos trabalhadores, a eficácia dos serviços e o interesse público durante a investigação.

A Câmara de Albufeira sublinha que esta é uma medida de natureza cautelar e não sancionatória, que não põe em causa a presunção de inocência dos visados nem o seu direito de defesa.

Os dois dirigentes já foram notificados da decisão e têm a oportunidade de apresentar oposição, enquanto os processos disciplinares seguem o seu curso.