Portugal 2030: Execução a Várias Velocidades com Algarve e Norte na Cauda dos Programas

O programa Portugal 2030 já pagou mais de 2,7 mil milhões de euros aos seus beneficiários, mas a execução dos fundos revela um país a ritmos distintos, com algumas regiões a ficarem significativamente para trás.

Até 30 de setembro, o programa Portugal 2030 (PT 2030) efetuou pagamentos no valor de 2.732 milhões de euros aos seus beneficiários, um montante que já inclui adiantamentos. Este valor corresponde a uma taxa de execução global de 10,6% do fundo programado, que ascende a um total de 22.995 milhões de euros. A taxa de aprovação situa-se nos 42,6%, o que se traduz em mais de 9.700 milhões de euros de fundos aprovados e mais de 2.400 milhões de euros já executados.

Contudo, a análise detalhada da execução revela grandes disparidades entre os diferentes programas.

No topo da lista encontram-se o programa Pessoas 2030, com uma taxa de execução de 25,8%, seguido pelo Programa de Assistência Técnica (PAT 2030), com 23,5%, e o Mar 2030, com 14,9%.

Estes programas demonstram um dinamismo consideravelmente superior à média nacional. No extremo oposto, vários programas regionais apresentam um desempenho significativamente inferior.

O programa Algarve 2030 regista uma das taxas de execução mais baixas do país, com apenas 3,6%. Outras regiões também apresentam valores reduzidos, como o Alentejo 2030 (4,1%), o Norte 2030 (2,5%) e o programa temático Compete 2030, que regista a taxa mais baixa de todas, com 1,9%.

Entre os desempenhos intermédios estão os Açores (10,3%), Lisboa (9%) e a Madeira (8,1%). No contexto europeu, Portugal recebeu 3,7% dos 29.181 milhões de euros transferidos por Bruxelas para os 27 Estados-membros a título de pagamentos intermédios. Com uma taxa de pagamentos intermédios de 4,7%, o país ocupa a 10.ª posição entre os 14 Estados-membros com envelopes financeiros superiores a 6.000 milhões de euros.